A algemação é uma das técnicas mais utilizadas por forças policiais e de segurança em todo o mundo. Porém, apesar de parecer simples, ela exige conhecimento técnico, responsabilidade legal e preparo psicológico. Um procedimento mal executado pode comprometer toda uma operação, gerar lesões desnecessárias ou ainda resultar em responsabilização judicial por abuso de autoridade.
Neste artigo, você vai entender como algemar corretamente, com efetividade operacional e dentro dos limites legais e éticos.
✅ 1. Avaliação da necessidade de algemação
Antes de tudo, o agente deve avaliar se há fundamentos legais e operacionais para o uso das algemas. Segundo entendimento do STF, o uso é justificado quando:
- Há risco à integridade física do agente, de terceiros ou do próprio custodiado;
- Existe possibilidade de fuga;
- A condução ou transporte se dará em via pública ou ambiente de risco;
- O custodiado apresenta resistência à prisão ou está alterado psicologicamente.
📌 Importante: Toda algemação deve ser justificada e proporcional à situação, e preferencialmente registrada em relatório e/ou boletim de ocorrência.
🧭 2. Técnica correta de abordagem e contenção
Ao realizar a abordagem, siga um protocolo claro:
- Controle e verbalização: mantenha comunicação firme, clara e respeitosa com o abordado.
- Posicionamento do custodiado: preferencialmente em posição de segurança (de pé com mãos na cabeça ou ajoelhado).
- Checagem de resistência: identifique se há risco de agressão antes de se aproximar.
- Contenção física (se necessário): com auxílio de outro agente, para imobilizar de forma segura.
- Aplicação da algema: nos punhos posicionados para trás, com cuidado para não causar lesões por excesso de aperto.
🔐 3. Ajuste e travamento seguro
Após aplicar a algema:
- Certifique-se de que há folga mínima suficiente para não comprometer a circulação (uso de espessura de dedo como referência);
- Acione o sistema de trava de segurança (double lock) para evitar que a algema aperte acidentalmente durante o transporte;
- Teste se a trava está realmente ativada puxando levemente a cremalheira.
📌 Algemas profissionais contam com sistema de travamento interno, que aumenta a segurança e evita ferimentos por aperto involuntário.
⚖️ 4. Evite excessos e pratique o uso proporcional da força
O uso da algema não deve ser punitivo, humilhante ou desnecessário. Exageros, como apertar excessivamente, manter algemado por longos períodos sem justificativa ou não realizar o destravamento quando seguro, podem configurar abuso.
O que evitar:
- Algemar menores ou pessoas em crise sem risco evidente;
- Algemar pelo pescoço, tornozelo ou em partes sensíveis;
- Ignorar reclamações de dor ou sinais de lesões visíveis.
🛡️ 5. Treinamento e escolha do equipamento certo
O agente bem treinado sabe não apenas como aplicar a algema, mas quando não aplicá-la. E o uso de equipamentos adequados é parte essencial disso.
Algemas de qualidade devem oferecer:
- Sistema de dupla trava confiável;
- Resistência mínima de 500 Kgf;
- Certificação conforme norma NIJ 0307.01.
🧾 Conclusão
A algemação correta é aquela que garante a segurança de todos, sem violar direitos nem comprometer a operação. É uma técnica de contenção, não de punição. Ao aplicar esse conhecimento com responsabilidade e com o equipamento certo, o agente atua dentro da legalidade, com eficiência e profissionalismo.
Na Brazil Spec Ops, oferecemos algemas certificadas e desenvolvidas para atender aos mais altos padrões operacionais, com foco na efetividade e respeito à conduta ética policial.